Os Indicadores da Qualidade na Educação foram desenvolvidos
com a colaboração de ONGs, organismos internacionais, secretarias de educação,
órgãos do MEC, profissionais de escolas (gestores, professores e coordenadores
pedagógicos), familiares e alunos, de todas as regiões do país, por meio de uma
metodologia participativa que incluiu a realização de várias oficinas e
pré-testes em unidades educacionais. Tal formato permitiu a elaboração de
indicadores de avaliação fruto do consenso entre instituições que têm grande
conhecimento sobre a escola pública e as políticas educacionais no país e sobre
as necessidades de melhoria de sua qualidade.
Os Indicadores da Qualidade na Educação Ensino
Fundamental foram lançados em 2004 e revisados em 2007 e 2013. Sua concepção de
qualidade foi traduzida em sete dimensões: 1) ambiente educativo; 2) prática
pedagógica e avaliação; 3) ensino e aprendizagem da leitura e escrita; 4)
gestão escolar democrática; 5) formação e condições de trabalho dos
profissionais da escola; 6) ambiente físico escolar; e 7) acesso e permanência
dos alunos na escola.
Os Indicadores da Qualidade na
Educação Infantil buscou traduzir e detalhar os Parâmetros Nacionais de
Qualidade para a Educação Infantil (MEC/2006) em indicadores operacionais. São
sete dimensões de qualidade abordadas: 1) planejamento institucional,
multiplicidade de experiências e linguagens; 2) interações (espaço coletivo de
convivência e respeito); 3) promoção da saúde; 4) espaços, materiais e
mobiliários; 5)formação e condições de trabalho das professoras e demais
profissionais; 6) cooperação e troca com as famílias e 7) participação na rede
de proteção social.
Considerando a magnitude e complexidade da
questão racial no Brasil e, especificamente, na educação brasileira, os
Indicadores da Qualidade na Educação Relações Raciais na Escola foram
elaborados visando contribuir com a superação do racismo nas escolas. Auxilia
na construção de um retrato da implementação da Lei n. 10.639/2003, a qual
introduziu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africanas e
afro-brasileiras, bem como da educação das relações etnicorraciais na educação
básica (pública e privada). É composto por sete dimensões e indicadores. O material
integra a coleção “Educação e Relações Raciais: apostando na participação da
comunidade escolar” constituída por dois vídeos, dez cartazes e um guia
metodológico.
